OAB-RS adverte para risco de mortes e rebeliões em celas de apenados sem vaga no sistema prisional

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Breier averiguou superlotação de presos no Palácio da Polícia. Foto: Divulgação/OAB-RS

Pelo menos 34 apenados permaneciam em delegacias e no Palácio da Polícia, na tarde de hoje

O acúmulo recorrente de presos em celas de delegacias e do Palácio da Polícia pode culminar em rebeliões e mortes, alertou hoje o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Durante a tarde, Ricardo Breier realizou uma vistoria para averiguar as condições dos apenados abrigados no prédio administrativo da Polícia Civil, que fica na avenida Ipiranga. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) confirmou que, em função de falta de vagas em unidades prisionais, há nove apenados no local, incluindo uma mulher.

Após a inspeção, Breier criticou a segurança pública do Rio Grande do Sul, desde as ações realizadas pelas Polícias até o encaminhamento de presos ao sistema carcerário. O presidente da Ordem avaliou que, a cada entrada de governo, uma política diferente é implementada, o resulta no cenário atual. Sobre a gestão do governador José Ivo Sartori, Breier disse ter abandonado a possibilidade de vislumbrar investimentos em saúde e educação, mas declarou que espera resposta imediata para o impasse.

O dirigente adverte que ocorrências graves podem ser registradas em celas sem estrutura para banho e alimentação. “O acúmulo de presos coloca o local em risco, pois não há estrutura para recepcionar presos e os agentes não tem treinamento para isso. Assim, pode acontecer algum colapso maior como uma morte ou alguma pessoa ser feita refém, envolvendo até mesmo algum funcionário que trabalha aqui”, salientou.

Para o curto prazo, Breier sugere a construção de pequenos presídios para aproximadamente 200 detentos, em cidades como Viamão e São Leopoldo, por exemplo. Segundo ele, unidades do tipo podem desafogar o sistema prisional de Porto Alegre e de Charqueadas. Além disso, Breier adiantou que vai conversar com magistrados para analisar o embasamento das interdições de casas prisionais, como o Presídio Central e a Penitenciária Modulada de Charqueadas.

Nesta terça, a Susepe contabiliza a presença de 34 presos em delegacias da região Metropolitana, Porto Alegre e no Palácio da Polícia, em função da falta de vagas nos presídios gaúchos. As interdições do Central e da Modulada de Charqueadas estão entre os principais fatores.

Fonte:Lucas Rivas/Rádio Guaíba