Juíza mandou ofício para o presidente do TJ, relatando a situação
Pelo menos 35 audiências de instrução deixaram de ser realizadas, nos últimos 40 dias, em função da falta de viaturas para o transporte de presos, só na 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. É o que revela um ofício remetido pela juíza Vanessa Gastal de Magalhães ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. A magistrada descreve que entra em contato diariamente com a Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) na tentativa de não frustrar a realização das audiências e evitar que presos sejam postos em liberdade provisória diante do excesso de prazo de tramitação do processo.
“A jurisdição criminal está praticamente parada”, lamenta a juíza. O desembargador Difini lembrou que o fato já havia sido relatado à Corregedoria-Geral da Justiça, em abril. O Executivo alegou não ter condições de transportar todos os réus em decorrência da falta de conserto em 20% dos veículos da Superintendência.
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Um Termo de Cooperação firmado entre o Judiciário e a Susepe, que fixou rotas a serem realizadas no transporte de presos, visando a otimizar recursos, venceu em março do ano passado e não foi renovado.
Em nota, a Susepe informou, em abril, estar trabalhando para garantir a presença de presos em audiências sem prejudicar as decisões da Justiça. O órgão alegou, ainda, que “os serviços prisionais aumentaram significativamente em razão do grande número de prisões efetuadas nos últimos meses”.
