TJ do Sergipe revoga proibição e WhatsApp volta a funcionar ainda hoje

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17606487Hackers do Anonymous, em protesto, derrubaram o site da Corte

O WhatsApp conseguiu derrubar a liminar da Justiça de Sergipe que impedia o uso do aplicativo. A empresa ingressou com um recurso e, na tarde desta terça-feira, obteve a liberação do programa. As empresas de telefonia foram comunicadas e devem restabelecer o serviço ainda hoje. O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe, revogou a proibição. Mais cedo, o bloqueio havia sido mantido pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto.

O aplicativo saiu do ar, em todo o País, no início da tarde dessa segunda-feira. A ordem partiu do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, o mesmo que, em março, determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

Site do TJ é atacado

Em protesto pelo bloqueio do aplicativo, o grupo de hackers Anonymous Brasil anunciou que vai manter fora do ar o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), de onde partiu a decisão de suspender o funcionamento do aplicativo. O site está inacessível, desde a tarde de ontem, mas a Corte alegou um problema técnico. Para o Anonymous, a Justiça sabe que a tecnologia usada pelo WhatsApp não permite que o aplicativo forneça o conteúdo de mensagens trocadas pelos usuários às autoridades, por utilizar um sistema de criptografia de ponta a ponta.

100 milhões de afetados, segundo empresa

De acordo com o WhatsApp, a decisão de ontem punia mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço. Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que o bloqueio é uma medida desproporcional. Conforme o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumpriram a determinação judicial, na tarde de ontem. Em caso de descumprimento, a multa diária era de até R$ 500 mil.

Entenda

Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio do aplicativo por dois dias por conta de uma investigação judicial. As autoridades do caso obtiveram autorização para o WhatsApp quebrar o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações.

Fonte:Rádio Guaíba e Correio do Povo