Avanços na segurança pública dependem de parcerias

Ele veio, viu e gostou. O secretário estadual da Segurança, Wantuir Jacini, conheceu nesta sexta-feira as três propostas apresentadas pela Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS) e elaboradas pelo Movimento #PAZ com a intenção de reforçar a segurança pública na região. Durante encontro no câmpus 2 da Universidade Feevale, deu sinal verde para que sigam adiante as discussões sobre a melhor forma de execução dos projetos do presídio regional em regime fechado, a reforma do prédio do antigo Fórum de Novo Hamburgo, onde será a nova sede do Instituto-Geral de Perícias, e o cercamento eletrônico das cidades com câmeras de vigilância. Sem dinheiro em caixa, o representante do governo do Estado saiu satisfeito com a união de prefeitos e entidades, que buscam alternativas de parcerias com a intenção de conseguir recursos.

Entre as três sugestões, a mais próxima de se tornar realidade é a reforma do prédio do antigo Fórum para sediar uma moderna sede do IGP. O imóvel localizado na Rua 3 de Outubro, bairro Pátria Nova, foi oficialmente cedido ontem por 25 anos pela Prefeitura de Novo Hamburgo ao Estado. Na próxima semana, uma reunião definirá quando será iniciada a limpeza do prédio. O presidente da AMVRS, Faisal Karam, adianta que os prefeitos colocarão nos orçamentos para o ano que vem valores a serem destinados para o IGP. “O Ministério Público e a Justiça já demonstraram interesse em disponibilizar recursos”, completa o diretor-geral do IGP, Cléber Müller.

Para estudar a melhor forma de tornar realidade o presídio regional e o cercamento eletrônico, foram criadas duas comissões, formadas por representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Brigada Militar, AMVRS, Polícia Civil, #PAZ e Secretaria da Segurança.

Proposta para presídio é trocar imóveis por obra

A primeira pergunta que surge quando se fala na construção do presídio regional é com que dinheiro será feito? Pois bem, na reunião de ontem foi reforçada a proposta de que a execução deverá ser feita por meio de permuta. O governo estadual cederia um ou mais imóveis (de qualquer parte do Estado) e, em contrapartida, receberia de uma empreiteira a obra que deverá ser erguida numa área de 8 a 10 hectares. A capacidade será para 400 detentos em regime fechado.

Prefeitos já indicaram alguns locais onde a casa de detenção poderia ser construída, mas, pelo menos por enquanto, preferem manter em sigilo os pontos. Uma troca é praticamente certa: a cedência da área no bairro Ouro Branco, onde hoje funciona o Instituto Penal de Novo Hamburgo. A área teria sido avaliada em R$ 4,5 milhões, entretanto, a obra do presídio regional está estimada em torno de R$ 20 milhões. Entre os “temas de casa” para a comissão encarregada pelos estudos está como será mantida a casa prisional, sabendo que o Estado perde agentes da área de segurança a cada ano e não consegue contratar na medida ideal.

Também na pauta da reunião com Jacini foi apresentada a proposta do cercamento eletrônico por meio de câmeras de vigilância nos 12 municípios que fazem parte da AMVRS. Para tornar viável a ideia, os prefeitos farão um estudo sobre melhorias ou instalação de câmeras e apresentarão de forma conjunta para a Secretaria da Segurança Pública. A intenção é conseguir um menor valor numa aquisição de maior volume e comprar equipamentos iguais para todos os municípios.

Segundo Jacini, todas as câmeras instaladas na cidades seriam monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sediado em Porto Alegre. “Lá temos policiais militares e estrutura com capacidade para monitorar até 2,5 mil câmeras, mas só estamos monitorando 750”, comenta o secretário.

O prefeito de Campo Bom, Faisal Karam, lembra que há recursos para a aquisição de câmeras de vigilância e sugere que seus colegas acionem deputados da região para o auxílio na busca destas verbas em Brasília.

Quem faz parte
Comissão do presídio regional em regime fechado:
Luciano Lindemann e Marli Stock (Susepe)
Dois representantes da AMVRS
Andrea Schneider (#PAZ) Haroldo Knebel (Brigada Militar)

Comissão do cercamento eletrônico na região:
Cleber Müller (IGP)
Haroldo Knebel (Brigada Militar)
Rodrigo Zucco (Polícia Civil)
Representante da AMVRS
Tenente-coronel André Luiz Nickele Córdova (Comando e Controle Integrado da Secretaria de Segurança)
Andrea Schneider (#PAZ)

Participaram da reunião desta sexta-feira os prefeitos de Campo Bom, Araricá, Estância Velha, Ivoti, Morro Reuter, Novo Hamburgo, Presidente Lucena, Sapiranga e representantes de São Leopoldo.

JORNAL NH