Diário da Manhã: Polícia Civil e BM divergem sobre apuração de crime

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20567Homem de 27 anos foi morto em confronto com a polícia sábado (11). Ambos os órgãos policiais abriram inquérito sobre o caso. Promotoria se posicionou sobre o tema

A Polícia Civil e a Brigada Militar (BM) entraram em rota de colisão na tarde deste sábado (11) em Carazinho. Dois homens, um de 27 e outro 21 anos, trocaram tiros com uma guarnição da BM. Eles cometeram um roubo a residência no Distrito de São Bento e fugiram em direção à cidade em uma motocicleta.

A dupla foi surpreendida pela polícia na esquina da Avenida São Bento com a Rua Marechal Hermes. Os suspeitos abriram fogo contra os militares, que reagiram e balearam os dois. Eduardo Felipe dos Santos Tean (27) morreu no local e Jean Carlos dos Santos (21) foi ferido e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o Hospital de Caridade de Carazinho (HCC), onde permanece internado em estado regular.

Conforme a BM, foram apreendidos um revólver calibre 38 com numeração raspada e quatro cartuchos intactos. Segundo a polícia e as vítimas do roubo, a dupla de criminosos ainda portava uma segunda arma, que não foi localizada.

O homicídio de um dos suspeitos, o 11° registrado neste ano em Carazinho, acabou resultando em um desentendimento sobre a apuração do fato entre Polícia Civil e BM. “A Brigada instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar esse homicídio, que, como ocorreu em um confronto policial, cabe à BM investigar. Se trata de um crime militar. Não queremos esse tipo de situação, mas como os suspeitos atiraram na guarnição, os policiais estão preparados para responder”, afirma o capitão Juliano Moura, chefe do Policiamento do 38° Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Arlindo Cunha, titular da 28a Delegacia de Polícia Regional (DPR) e delegado plantonista no final de semana, também esteve no local, sendo que houve um desentendimento entre ele e Moura. “Tomamos as medidas necessárias, de isolar o local e acionar a perícia. É uma celeuma que se tem, onde a Polícia Civil pensa que é atribuição dela, mas esse tipo de caso cabe a nós”, opina o capitão.

Cunha rebate a afirmação. “Pelo Código Penal, o local de crime é responsabilidade do delegado de Polícia. O crime é militar quando ocorre dentro das cercanias de um quartel ou destacamento militar ou policial militar”, argumenta.

O delegado vai além. “O nosso trabalho foi impedido pela Brigada Militar e nos afastamos do local para evitar um transtorno maior. Porém, a Polícia Civil não foi omissa e um inquérito policial vai ser aberto sobre esse caso. A Chefia de Polícia vai ser comunicada sobre esse fato”, revela Cunha.

Vanessa da Silva, titular da 2a Promotoria Criminal de Carazinho opinou sobre o caso. “Tivemos conhecimento desses fatos a partir do registro policial. Sobre o homicídio, se houve legítima defesa ou não, isso vai ser apurado e o Ministério Público (MP) acompanha essa investigação. A população pode ficar tranquila que isso vai ser esclarecido posteriormente. Em relação à competência para instauração do inquérito, o MP entende que é da Polícia Civil. A lei afirma que crimes dolosos contra a vida praticados por policial militar são de competência da Justiça Comum, ou seja, do Tribunal do Júri”, finaliza.