Ao longo do ano, Sefaz irá repassar R$ 33 milhões apenas para manter horas-extras. Em 2015, foram gastos R$ 25,2 mi
A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) terá que receber um aporte de mais de R$ 8 milhões neste ano para custear as horas-extras de agentes penitenciários. No ano passado, as despesas com horas-extras chegaram a R$ 25,2 milhões, conforme a Secretaria da Fazenda (Sefaz). No entanto, em 2016, apenas para o primeiro semestre já foram repassados quase R$ 17 milhões. De julho a dezembro, o montante deverá ser igual ou superior, estima a Fazenda. O impacto nos cofres públicos ocorre em função da saída de servidores aliada ao reajuste concedido para categoria ainda na gestão do então governador Tarso Genro.
A crise no sistema prisional teve novo capítulo nessa quinta-feira, quando diretores de dez presídios e um administrador da própria Susepe colocaram os cargos à disposição alegando falta de condições estruturais e humanas para garantir os serviços no sistema penitenciário, em função do esgotamento de horas-extras para o primeiro semestre.
De acordo com a Susepe, a cota de 43 mil horas-extras, destinada para os primeiros seis meses do ano, expirou antes de maio, afetando o sistema prisional gaúcho. Para isso, a Sefaz teve que realizar novo repasse de R$ 4,8 milhões para Superintendência manter os trabalhos nos presídios gaúchos. A informação foi confirmada pela superintendente do órgão, Marli Ane Stock, nessa quinta-feira.
Marli Ane rechaçou a possibilidade da Fazenda suspender os repasses para horas-extras descartando a possibilidade de saída de servidores e o registro de motins em presídios, como alertou entidades do setor. “Eu não acredito que ocorra porque o governo honrou todos os compromissos firmados até agora e nenhuma horas-extra deixou de ser paga. Não há risco nenhum de rebelião e é importante frisarmos isso para não criamos pânico nas pessoas”, ressaltou.
Até o fim de 2016, a Susepe garante abrir novos concursos para aumentar o efeito de agentes penitenciários. O órgão admite um déficit de 1.020 servidores.
Audiências por teleconferência
A fim de atenuar a ausência de presos em audiências judiciais em função da falta de recursos, servidores e viaturas, a Susepe também adiantou que negocia com o judiciário a possibilidade de realizar as entrevistas por meio de teleconferência. As discussões serão realizadas em dois meses.
