Susepe relaciona o cenário à proibição da entrada de presos novos na Penitenciária Estadual de Charqueadas, na região Carbonífera
Com quase 40 presos retidos em delegacias de Polícia de Porto Alegre por falta de vagas no sistema prisional, o Sindicato dos Servidores da Policia Civil do RS (Sinpol-RS) classificou a situação como “caótica”, nesta quarta-feira. Conforme a entidade, na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPP), a cela destinada para detentas já foi ocupada por homens.
Hoje, em entrevista para o programa A Cidade é Sua, da Rádio Guaíba, o vice-presidente do Sinpol/RS, Emerson Ayres, alertou que os policiais correm riscos, inclusive, com apenados circulando fora de celas, em função da lotação destas unidades nas próprias DPs. “A situação é caótica e está apontando que há qualquer momento podemos ter uma tragédia dentro de uma delegacia de polícia”, adverte.
Ayres reconhece os esforços realizados pelos agentes de segurança em meio à crise financeira, mas reforça que caso haja alguma tragédia, o governo Sartori vai ser responsabilizado.
A Ugeirm (Sindicato dos Inspetores, Escrivães e Investigadores de Polícia do RS) também reforça alerta para que os plantonistas não registrem mais flagrantes até que a situação seja contornada no interior das unidades de polícia.
Já a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) relaciona a superlotação de presos nas delegacias de Porto Alegre à proibição da entrada de presos novos na Penitenciária Estadual de Charqueadas, na região Carbonífera.
Justiça proíbe entrada de presos novos na Penitenciária Estadual de Charqueadas
Decisão só deve ser alterada após o detalhamento de melhorias pelo governo
Após constatar que houve piora significativa na Penitenciária Estadual de Charqueadas, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, proibiu a entrada de presos novos no local, a partir de hoje. Segundo a decisão, a medida vale até que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e o governo estadual “sejam capazes de pronunciar as mínimas condições em limpeza e alimentação adequada”. Com capacidade para 333 apenados, a unidade prisional abriga hoje 670.
Além disso, as celas destinadas para o isolamento dos presos devem ser esvaziadas, em até cinco dias, para serem colocadas em “mínimas condições de salubridade”, pontuou a juíza. Ela ainda lembrou, em nota, que a penitenciária está interditada desde 2012. Até agora, porém, a entrada de presos era condicionada à saída, respeitando o teto máximo estabelecido. Segundo o comunicado, a juíza esteve novamente em inspeção na penitenciária, ontem, e constatou “que as péssimas condições relatadas desde 2012, que ocasionaram a interdição daquela penitenciária, são ainda visíveis e estão piores”.
Apesar da alegação da falta de recursos públicos, a juíza também determinou que a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, o governador José Ivo Sartori e o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, informem, no prazo máximo de dez dias, as medidas que forem tomadas para melhorar as condições do local, sob pena de serem remetidas cópias da decisão ao procurador-Geral da República para análise do caso e oferecimento de denúncia.
O que disse a Susepe
Em nota, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) confirmou que vai acatar a decisão judicial e garantiu estar trabalhando para resolver um quadro de superlotação histórico na unidade.
Hoje, outras três casas prisionais que recebem detentos da região Metropolitana já atingiram o teto máximo de lotação – Penitenciária de Arroio dos Ratos, Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e Penitenciária Modulada de Montenegro. Além disso, duas foram interditadas por problemas estruturais em Charqueadas – a Penitenciária Modulada e a Penitenciária Estadual.
A Susepe informou, ainda, que trabalha para ocupar todas as vagas do complexo prisional de Canoas.
Confira o comunicado na íntegra:
Em relação à interdição na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) esclarece que:
1 – A decisão judicial será acatada. Para tanto, a Susepe vem adotando medidas para solucionar os problemas históricos e permanentes de superlotação na PEC.
2 – No momento não temos vagas disponíveis. Uma das razões da lotação é o aumento significativo de mandados de prisões desde 2015.
3 – O governo do Estado acelera a abertura de novas vagas na Região Metropolitana.
4 – Vamos remanejar apenados conforme forem surgindo vagas nos estabelecimento prisionais, haja visto que a superlotação se agrava em função das interdições de casas prisionais da Região Metropolitana.
5 – São três casas que já atingiram o teto máximo de lotação e duas penitenciárias interditadas por problemas estruturais.
6 – Em um primeiro momento, a Engenharia Prisional da Susepe busca alternativas para o tratamento de esgoto a fim de reduzir problemas apontados na interdição.
7 – A Susepe esclarece ainda que não há falta de alimentos no estabelecimento prisional e todas as refeições são servidas regularmente.