Foto: Luiz Silveira
Presidente do STF fiscaliza condições de custódia de presos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realiza uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre desde por volta das 10h30 desta sexta-feira. O objetivo é fiscalizar as condições de custódia dos 4.683 presos recolhidos no local, que foi projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas.
Essa é a terceira visita de inspeção do sistema penitenciário realizada pela presidente do STF e também do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a assessoria de Cármen Lúcia, ela pretende percorrer todos os Estados brasileiros.
A maratona começou pelo Rio Grande do Norte, em 21 de outubro, onde a ministra visitou presídios em Mossoró e Natal. Depois, no dia 5 passado, Cármen Lúcia visitou o complexo penal da Papuda, no Distrito Federal. Ainda hoje a ministra vai visitar o Presídio Feminino Madre Pelletier, também na Capital gaúcha.
Depois das visitas, a presidente do STF fará uma audiência pública para ouvir críticas e sugestões sobre a situação do sistema penitenciário. Participarão do encontro entidades ligadas aos direitos humanos, como Pastoral Carcerária, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC),Themis (Gênero, Justiça e Direitos Humanos) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), além de representantes do Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Conselho Penitenciário Estadual e Defensoria Pública-Geral do Estado.
A audiência pública, marcada para começar às 13h30, deverá ser realizada no auditório do Fórum Central.
GAÚCHA
