SECRETÁRIO AFIRMOU que abrigará detentos provisórios, mas não mencionou contratação de funcionários
ZERO HORA
No mesmo dia em que a Brigada Militar se viu obrigada a algemar suspeitos de crime a uma lixeira em Porto Alegre devido à falta de vagas em cadeias do Estado, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, prometeu medidas para estancar ou minimizar o caos no sistema carcerário.
Durante entrevista coletiva, Schirmer demonstrou indignação com a atitude de policiais militares (PMs) que algemaram dois presos na estrutura de ferro, em frente ao Palácio da Polícia.
– O poder público não tem o direito de adotar atitudes parecidas com as dos criminosos. Isso é inaceitável – disse Schirmer.
Ontem à tarde, o governo do Estado anunciou que, até o final da primeira quinzena de dezembro, concluirá o primeiro centro de triagem (CT) para presos com 96 vagas, em Porto Alegre. E, até maio de 2017, o objetivo é criar 554 vagas em unidades para evitar que suspeitos de crimes fiquem em celas de delegacias e em viaturas quando detidos.
Para isso, serão implantados, gradativamente, cinco unidades – quatro na Capital e uma em Charqueadas –, incluindo o uso de contêineres em um deles (leia no quadro os prazos para cada local). Conforme Schirmer, os dois primeiros CTs a serem implantados serão provisórios e funcionarão principalmente enquanto os demais estiverem sendo construídos. Em 30 dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço (o que deve ocorrer em breve, segundo a promessa) serão erguidas 12 celas de monobloco – mesma técnica de engenharia prisional do Complexo Penitenciário de Canoas. Cada uma abrigará até oito presos.
Mas a localização não foi definida – assim como Schirmer não detalhou, na entrevista, como contratará servidores para gerenciar os CTs e os contêineres. Hoje, já faltam funcionários no setor.
– Falta apenas decidirmos se alugaremos ou compraremos essas celas. Então, definiremos o local – disse o secretário.
OAB RECHAÇA CONTÊINERES COMO ALTERNATIVA
A seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que tomará medidas caso a ideia dos contêineres persista.
– Em Santa Catarina, a OAB e o Ministério Público pediram a interdição dos centros de triagem em contêineres devido a fatores como insalubridade, fugas, lotação, entre outros. O Tribunal de Justiça reconheceu a condição indigna – disse o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier.
Mão de obra militar é avaliada
Dois CTs de Porto Alegre serão implantados junto ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), no bairro Partenon. Um deles, a partir da reforma do imóvel do antigo Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Serão 96 vagas em 16 celas, em espaço de 660 metros quadrados. O prazo de execução, conforme a promessa, é de 45 dias a partir da ordem de serviço.
Já em área localizada nos fundos do IPF, será construído um CT para 120 detentos, divididos em seis alojamentos e uma unidade para pessoas com necessidades especiais. O custo para a obra é de R$ 2,1 milhões, e o prazo de execução é de 180 dias.
Conforme Schirmer, o governo negocia a utilização de mão de obra do Exército nessas duas obras, o que reduziria custos.
Em Charqueadas, o CT será instalado em estrutura anexa à Penitenciária Estadual Modulada. A capacidade é de 146 presos e o custo, cerca de R$ 3 milhões.
| AS 554 VAGAS |
| PROVISÓRIOS |
| Centro de triagem na Capital – |
| monobloco |
| Vagas – 96 |
| Previsão de entrega – 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço |
| Situação – A área de instalação ainda não foi definida |
| Presos em contêineres |
| em Porto Alegre |
| Vagas – 96 |
| Previsão – 60 dias |
| Situação – Os equipamentos ainda não foram comprados |
| DEFINITIVOS |
| Centro de triagem na Capital – para detentas (junto ao IPF) |
| Vagas – 96 |
| Previsão – 45 dias a partir da assinatura da ordem de serviço |
| Situação – Depende da reforma de imóvel em Porto Alegre |
| Centro de triagem na Capital – |
| para detentos |
| Vagas – 120 |
| Previsão – 180 dias |
| Situação – Ainda não foi assinada a ordem de serviço |
| Centro de triagem |
| em Charqueadas |
| Vagas – 146 |
| Previsão – 180 dias |
| Situação – Projeto ainda em fase de elaboração |