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Turnos de oito horas obrigariam maior número de revistas e contagens que geraria revolta nos presos
O presidente da Associação que representa os agentes penitenciários alerta que as alterações propostas no regime de trabalho pelo governo do Estado podem oferecer riscos no sistema prisional. Flávio Berneira alerta que o PL-245, que está no pacote de José Ivo Sartori, altera o plantão de 24 horas e os funcionários da Susepe teriam que cumprir turnos de oito horas por dia. Com isso, três contagens e revistas teriam que ser feitas diariamente, a cada troca de turno de oito horas.
Atualmente, no plantão de 24 horas, ocorre apenas uma ação desse tipo por dia. O receio é de que os presos se revoltem com uma fiscalização mais intensa e o temor é de rebeliões ou motins. “Pela minha experiência, eu não tenho dúvidas de que isto aconteça em todo o País. O plantão é de 24 horas para agentes penitenciários. Com certeza, se houver esta mudança, haverá rebeliões e risco de incêndios em presídios que nem tem planos de prevenção de combate ao fogo”, sustentou Berneira.
Mesmo antes da votação da proposta pela Assembleia Legislativa, prevista para a semana que vem, os agentes penitenciários decidiram enfrentar o perigo. Eles vão antecipar as consequências e, neste final de semana, já adotarão as três ações de contagens e revistas por dia. A medida vai acontecer na Penitenciária de Charqueadas. O objetivo é conferir o descontentamento dos presos para chamar a atenção do governo.
Na Assembleia Legislativa, lideranças que defendem o Executivo ponderam que o PL-245 não muda apenas o horário de trabalho, mas atende uma reivindicação histórica da categoria. A proposta prevê a autorização do porte de arma para agentes penitenciários.