Especialistas sugerem ressocialização e investimento em servidores como soluções para o sistema carcerário
A rebelião que terminou com a morte de quase 60 presos em Manaus, no Amazonas, reacendeu a discussão sobre o sistema carcerário no Rio Grande do Sul. Especialistas consultados pelo Correio do Povo divergem sobre a possibilidade de motins.
O advogado Roque Reckziegel, integrante da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, afirmou que ficou horrorizado com o que ocorreu em Manaus. “É uma verdadeira tragédia, mas uma tragédia anunciada. Mesmo sem conhecer profundamente a situação daquele presídio, a gente pode dizer que é uma situação que se espalha por todo Brasil e envolve a superpopulação carcerária”, avaliou. Ele disse, porém, não acredita em rebelião semelhante em um presídio local. “Aqui temos uma condição um pouco melhor, um pouco menos grave. Não temos experimentado motins ou rebeliões com resultados mais fortes, muito embora a gente saiba que existam muitos problemas de toda ordem, de maus tratos e humilhações”, acrescentou.
Na contramão do pensamento de Reckziegel, está o diretor da Amapergs, o advogado e agente penitenciário Alexandre Bobabra, que teme pelo sistema penitenciário gaúcho. “A verdade é que os agentes penitenciários estão trabalhando com a corda esticada, aliás, muito esticada, há muito tempo, a ponto de se romper. Tanto a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) quanto o Presídio Central são locais que merecem atenção, mas acho que uma rebelião na Pasc é difícil de acontecer. O Central, no entanto, é uma bomba relógio. É possível que algo semelhante ocorra, mas infelizmente é só com as tragédias que as pessoas se dão conta”, declarou.
Consultada pela reportagem, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) afirmou, pela assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre os episódios ocorridos em Manaus.
Soluções e a ressocialização
Para evitar o crescimento do poder de facções e o crescimento de apenados na escala do crime, Reckziegel defende um investimento maior na ressocialização de presos e na implantação de um sistema diferenciado na vida do apenado. “O pior é que as soluções que os governos propõe são baseadas no maior endurecimento da repressão. A meu juízo, nós precisamos quebrar o paradigma porque não adianta prendermos pessoas sem darmos o tratamento penal adequado. O sistema penal não alcança a função preventiva, não passa pela educação e atinge apenas consequência”, explicou.
Bobadra corrobora o discurso de Reckziegel e sugere investimentos em servidores da Susepe, além da construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul. “Antes de mais nada, precisamos entender que temos um déficit de 10 mil vagas no sistema penitenciário, ou seja, temos vaga para 25 mil pessoas, mas há 35 mil cumprindo pena, sendo que há também um déficit de 3 mil servidores. É preciso lembrar ainda que 40% dos presos são provisórios e metade são por crimes violentos. A partir disso, é necessário buscar a justiça restaurativa, penas alternativas e usar o encarceramento como última medida. Os presídios não podem ser depósitos de seres humanos. A nossa lei de execução penal trata de ressocialização, mas isso é uma utopia diante do material e dos recursos humanos que nós temos”, observou.
Reckziegel explicou que trabalha há quatro anos na formação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Rio Grande do Sul. “Este modelo leva em consideração justamente a necessidade de se fazer um tratamento penal enquanto o sujeito está privado de liberdade. Se a gente não trabalhar para mudar o sujeito, nós vamos continuar a enxugar gelo”, comentou.
Segundo Bobadra, as prisões administradas pela Brigada Militar – Penitenciária Estadual do Jacuí e Presídio Central – saem mais caras do que aquelas administradas pela Susepe. “A BM, quando entra, entra com muita gente. A administração envolve muito mais servidores, que recebem seus salários e adicionais. O servidor da Susepe precisa ser valorizado, até porque quando algo dá errado, o culpado é o funcionário que está nos presídios. Nós não queremos que aconteça aqui o que aconteceu em Manaus”, afirmou.
