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Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira garante a permanência de agentes da Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoio aos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe. A decisão, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), faz parte dos convênios firmados entre a União e os estados no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública. No caso do Estado gaúcho, a permanência da corporação já existente foi renovada.
Atualmente, a Força Nacional no Rio Grande do Sul conta com 70 agentes da Polícia Militar, 27 policiais civis e outros 10 servidores do Instituto Geral de Perícias. Um reforço de 130 agentes da Força Nacional para a Brigada Militar chegaria no último dia 15. No entanto, a ação foi adiada por conta dos problemas de segurança pública enfrentados pelos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Não há data definida para o reforço no efetivo policial.
Conforme a portaria publicada hoje, as equipes da Força Nacional irão trabalhar nos estados por 180 dias “nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de reduzir homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher, e de combate à criminalidade organizada transnacional, em especial, os tráficos de drogas e de armas”.
De acordo com o Ministério da Justiça, a atuação e o número de profissionais a serem disponibilizados obedece ao planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos. Se necessário, o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado.