Secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, admite a dificuldade em enfrentar o avanço dos homicídios
Quase seis meses depois de assumir uma das áreas mais conflagradas no Rio Grande do Sul, o comando da segurança pública, Cezar Schirmer acumula promessas parcialmente cumpridas e resultados bem aquém dos esperados. Ao invés de reduzirem, os assassinatos dispararam em janeiro e seguem em ritmo desenfreado neste mês — estima-se que o último final de semana entre para os registros como o mais violento da história gaúcha.
O secretário admite a dificuldade em enfrentar o avanço dos homicídios, fenômeno que, na sua avaliação, está relacionado à guerra do tráfico. Schirmer destaca que as iniciativas adotadas nos últimos meses não têm efeito imediato na redução da criminalidade:
— A maioria dos homicídios envolve traficantes em disputa por território. Não estou justificando, mas eles estão disputando um mercado: o mercado da droga. O mercado da droga é crescente no Brasil e vivemos um caos no sistema prisional. Existem diversas causas, e eu só ouço para colocar mais brigadianos nas ruas. Pode amenizar, mas não vai resolver — disse, em entrevista a ZH (leia a íntegra aqui).
Mesmo que em ritmo desacelerado, a secretaria garantiu, nos últimos meses, maior agilidade na criação de vagas prisionais e promete anunciar ainda neste mês as três cidades que receberão novos presídios. Paralelamente, o governo inaugurou o primeiro dos cinco centros de triagem para abrigar detentos provisórios e buscou estabelecer parcerias com o Exército e a Força Nacional. Porém, para o especialista em gestão de riscos e segurança estratégica Gustavo Caleffi, trata-se de medidas insuficientes perante o atual quadro de violência:
— Não existe ação estadual que vá impactar na redução da criminalidade no Brasil. O problema é federal, passa por legislação, sistema prisional, banalização da vida humana e descredibilidade nas instituições de segurança pública. Chegamos ao que chamo de caos sociais, uma inversão total de valores, na qual o delinquente não tem medo nenhum de agir. Essas ações não surtem efeito, são paliativas — avalia.
O subcomandante da Brigada Militar (BM), coronel Mário Ikeda, corroboda com o entendimento:
— Os homicídios estão além da questão do policiamento ostensivo. Estão relacionados, na grande maioria, a facções criminosas em disputa por áreas. Existem condições de fazer frente, aumentando a capacidade da polícia, mas não bastam somente ações da BM, mas também ações como a ressocialização de presos, por exemplo.
A secretaria vê na chegada de 129 homens da Força Nacional, ainda sem previsão de liberação pelo governo federal, uma medida analgésica para a redução de homicídios. Estão previstas operações dos agentes em conjunto com 400 policiais militares com foco direcionado à queda nos assassinatos. Caleffi adverte que soluções a curto prazo só surtiriam efeito se contassem com grande aporte financeiro — uma condição distante da realidade em um Estado com previsão de déficit bilionário:
— Para reduzir a criminalidade em um curto espaço de tempo, teria de haver dinheiro para mecanismos de ostensividade. Mas não há o dinheiro.
Veja as medidas anunciadas por Schirmer
Medida:abertura de vagas no sistema prisional
Anúncio: setembro de 2016
Situação: em andamento
Contexto: em seu primeiro dia como secretário, Schirmer elencou a criação de vagas em presídios como a prioridade número um de sua gestão. Mesmo que a burocracia não caminhe no mesmo ritmo do aumento da criminalidade, iniciativas neste sentido avançaram. Uma delas está na construção de mil vagas fruto de uma permuta entre o Estado e a Companhia Zaffari. O local da nova casa prisional deve ser anunciado ainda neste mês.
Medida: parcerias com o Exército
Anúncio: setembro de 2016
Situação: cumprida
Contexto: diante da escassez de recursos, Schirmer buscou parcerias com o Exército para auxiliar no combate à criminalidade. O próprio secretário buscou a colaboração com a instituição, que resultou em ao menos seis operações conjuntas de policiamento com a Brigada Militar. Trata-se de um número pouco expressivo, mas que auxiliou a reforçar a vigilância em algumas regiões. Veio também do Exército a mão de obra para a construção do primeiro Centro de Triagem para presos provisórios, iniciativa que resultou uma economia milionária para os cofres do Estado.
Medida: reforço da Força Nacional para investigação de homicídios
Anúncio: novembro de 2016
Situação: cumprida
Contexto: o chamamento da Força Nacional para reforçar o policiamento ostensivo chegou ainda antes do anúncio de Schirmer como secretário. Em 28 de agosto, 136 agentes desembarcaram em Porto Alegre atendendo a uma convocação do vice-governador, José Paulo Cairoli. Nos meses seguintes, quase metade do efetivo deixou o território gaúcho gradativamente porque teve de se deslocar para outras regiões conflagradas do país e, agora, o Rio Grande do Sul aguarda a chegada de mais 129 homens para trabalhar pelos próximos seis meses. A Schirmer, coube o anúncio de impulso nas investigações de assassinatos com o incremento da Força Nacional. O trabalho começou em dezembro. Desde então, 25 agentes e um delegado auxiliam o serviço de inteligência nas Delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na Capital.
Medida: criação de Centro de Triagem para detentos
Anúncio: dezembro de 2016
Situação: em andamento
Contexto: após a superlotação de carceragens de delegacias atingir o colapso, com presos amarrados em lixeiras e corrimãos, o secretário anunciou a criação de centros de triagem para detentos provisórios. Com atraso de dois meses, a promessa cumpriu-se nesta segunda-feira, quando foi inaugurado o espaço nas dependências do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A estrutura deve desafogar parcialmente as celas em delegacias enquanto não se criam novas vagas em presídios, uma vez que o centro conta com 84 vagas e somente 24 foram entregues até o momento. Os demais espaços devem ser finalizados dentro de 15 dias.
