Estrutura improvisada faz agentes usarem banheiros de celas

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Espaço reformado pelo Exército já recebia presos desde 20 de fevereiro

Centro de triagem é aberto oficialmente Inaugurada pela segunda vez ontem, unidade em terreno do IPF tem capacidade para receber até 84 presos

O terreno, cercado por uma parede sem pintura e sem placa de identificação, só dá indicações de que abriga algum serviço relativo à segurança pública pela presença de dois agentes penitenciários na porta. Passando pela entrada, é possível enxergar um terreno quase baldio, com matagal alto, uma casa cuja construção foi iniciada há muito tempo e nunca concluída e, no fundo, um prédio pintado de branco. É ali, em imóvel do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), na avenida Salvador França, em Porto Alegre, que o primeiro centro de triagem do governo do Estado foi inaugurado oficialmente ontem. O local tem capacidade para receber 84 presos não condenados.

Apesar de inaugurado ontem, o espaço já recebia presos provisórios desde o dia 20 de fevereiro. O centro foi construído às pressas, com mão de obra do Exército, a fim de ampliar o número de vagas para os detidos que, nos últimos meses, têm passado longos períodos em delegacias e até mesmo em viaturas da Brigada Militar. O governador José Ivo Sartori esteve presente na visita de abertura e salientou a importância da parceria com o Exército. “Queríamos ter entregue antes, mas, por questões burocráticas, não foi possível. Mas a integração junto ao Exército terá novidades em pouco tempo”, promete. A expectativa é que o efetivo nacional ofere- ça apoio na construção de outros centros de triagem. As vagas serão preenchidas conforme demanda.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, a obra custou R$ 270 mil e, caso fosse licitada e executada pelo próprio Estado, custaria no mínimo três a quatro vezes mais e teria seu andamento mais lento. “Estamos em tratativas com o Exército para que ele possa, se possível, fazer mais um centro de triagem. Já mostramos o projeto ao comandante Militar do Sul, general Edson Leal Pujol. Se for feito por eles, será muito mais rápido, e ainda neste ano. Se não, demandará mais tempo e talvez mais recursos”, estima. O centro a ser construído terá 120 vagas. A integração com o Exército se materializa, ainda, na presença da Força Nacional até o final de 2017. O secretário afirma que a atuação será reiniciada neste mês, tanto em Porto Alegre quanto em cidades do Interior. “Em função da situação crítica na área de segurança pública no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, está havendo um retardamento demasiado na volta. Por isso, o próprio Estado está tomando medidas de combate à violência”, revela.

Estrutura improvisada faz agentes usarem banheiros de celas

O secretário Cezar Schirmer considera o centro de triagem concluído. “Eventualmente, pode haver a necessidade de algum reparo, mas a obra está pronta”, pontua. Não é o que diz, contudo, um agente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), que prefere não ser identificado. O profissional aponta que a equipe lotada no local precisa usar o banheiro de uma cela, pois ainda não foi construído nenhum para os servidores. Também diz que há goteiras no telhado. Essa também é a percepção do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira. Logo após o local começar a receber presos provisórios, a entidade realizou uma vistoria e verificou não haver segurança nem condições de trabalho. “Para começar, não há nem efetivo. Os servidores vão trabalhar no contraturno, em seus períodos de folga, recebendo hora extra”, ressalta. Os problemas percebidos pelo Amapergs foram encaminhados em relatório à Secretaria de Segurança Pública. Para Berneira, a tendência é que, sendo inaugurado de forma incompleta, o centro não receba as melhorias necessárias. “O espaço sem dúvida estará lotado em seguida, dificultando as obras”, observa. Além disso, o presidente do sindicato não considera a construção de um centro de triagem como uma solução para a falta de vagas. “É paliativo. Os presídios estão lotados, aí se criam esses centros para dar uma aparência de que a questão está resolvida. Porém, a tendência é que os presos cumpram pena ali, já que não há vaga nas cadeias, só que não há estrutura nesses locais para isso”, salienta. A estrutura não inclui, por exemplo, pátio cercado, sendo que por lei os apenados têm direito a duas horas diárias de estadia em ambiente externo. Também não há, conforme Berneira, atendimento psicológico, médico ou jurídico no espaço, e nem efetivo que possa levar os detentos a esses serviços.

Jornal do Comércio