Hoje, Rio Grande do Sul deve R$ 57 bilhões ao governo federal
O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, reconhece o cálculo de que a dívida do Rio Grande do Sul com a União pode crescer em até R$ 30 bilhões, caso o Estado venha a aderir ao Plano de Recuperação Fiscal proposto pelo governo federal. A proposta pode ser votada na Câmara Federal durante a semana. Lideranças políticas gaúchas vão viajar a Brasília para intensificar as articulações com os parlamentares no DF.
Hoje à tarde, Feltes participou de audiência pública na Assembleia para debater a negociação do plano de ajuste fiscal com a União. “Se tu deixares, particularmente, de pagar uma conta, por três anos, ela vai se acumular lá no final, então ela só tem chance de aumentar”, admitiu o secretário.
Atualmente, o Rio Grande do Sul deve R$ 57 bilhões à União, após ter tomado R$ 10 bilhões em 1998 e pago R$ 26 bilhões. A projeção de um incremento de mais R$ 30 bilhões leva em conta os termos que vêm sendo negociados: suspensão, por três anos, do pagamento mensal da dívida, que gira em torno de R$ 280 milhões, além do reajuste pelo IPCA (com estimativa de 5% ao ano), mais 4% do alongamento do prazo até 2038 e correção do saldo devedor.
Além da inclusão do Estado no Plano de Recuperação Fiscal, o Rio Grande do Sul deve aprovar o pacote de ajuste fiscal no Parlamento gaúcho – previsto para ser votado nos próximos dias, assim como aceitar os auxílios da União sob condições do regime de recuperação fiscal e esperar crescimento econômico em âmbito mundial.
O Palácio Piratini não vai abrir mão, no entanto, de reduzir em 20% os incentivos fiscais em relação aos demais estados da Federação. Além disso, não vai retirar as ações na Justiça em relação ao questionamento do montante da dívida. O Piratini quer, ainda, manter a autonomia da folha de pessoal para realizar contratações emergenciais, alterar planos de carreiras ou conceder benefícios em caso de necessidade. A possibilidade de privatizar o Banrisul também voltou a ser rechaçada pelo titular da Fazenda em meio as discussões sobre o Plano Fiscal.
Por fim, Feltes adiantou que o próximo governador vai ter de renegociar novamente esses pontos, já que o acordo termina em 2020. O projeto prevê a possibilidade de apenas mais uma renegociação, com mais três anos de carência nos pagamentos mensais da dívida.
