Seis órgãos calculam o quanto falta de efetivo

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Déficit atinge todas instituições que atingem Santa Maria e região 

Lizie Antonello Diário de Santa Maria

Há tempos, autoridades ligadas aos órgãos de segurança alertam para um fenômeno que a sociedade vivencia dia após dia: o efetivo das forças policiais encolhendo, e a criminalidade avançando nos grandes centros urbanos. A realidade, em número de ocorrências, pode até ser diferente em Santa Maria, afinal, as estatísticas apontam redução de crimes como roubos e furtos, mas, como em qualquer polo regional, por aqui também faltam homens e mulheres para combater a criminalidade.

Segurança: seis órgãos sofrem com falta de efetivo

Há tempos, autoridades ligadas aos órgãos de segurança alertam para um fenômeno que a sociedade vivencia dia após dia: o efetivo das forças policiais encolhendo, e a criminalidade avançando nos grandes centros urbanos.

A realidade, em número de ocorrências, pode até ser diferente em Santa Maria, afinal, as estatísticas apontam redução de crimes como roubos e furtos, mas, como em qualquer polo regional, por aqui também faltam homens e mulheres para combater a criminalidade.

O problema foi exposto durante a audiência da Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa que esteve no Coração do Rio Grande no dia 8 de maio. Na ocasião, a maioria dos representantes dos órgãos de segurança que atuam na cidade fez soar o alarme: não é possível fazer segurança sem pessoas.

Para piorar a situação, a reforma da Previdência, assim como ocorre em outros setores, acelerou pedidos de servidores dos órgãos da segurança pública que já tinham tempo de serviço, mas ficariam trabalhando se não fosse a possibilidade de mudança nas regras. Confira, nestas páginas, um panorama na região de seis órgãos que atuam na segurança pública.

Segundo a coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Perícias, Maria Ângela Zuchetto, faltam médicos-legistas, peritos criminais e papiloscopistas. Santa Maria é sede da 5ª Coordenadoria, que abrange também Santa Cruz do Sul, São Gabriel, Santiago e Cachoeira do Sul, onde existem postos médicos-legais que atendem outras cidades do entorno, num total de 51 municípios. Para fechar as escalas, é preciso fazer uma complexa matemática que envolve fatores específicos de cada local.

No escasso quadro da coordenadoria, são quatro papiloscopistas e 10 peritos criminais. Considerando folgas e férias, a situação agrava-se ainda mais. As 106 vagas abertas no concurso do IGP em andamento não solucionarão o déficit estadual. Conforme Maria Ângela, um levantamento das regionais, no ano passado, apontou a necessidade de cerca de 500 pessoas no geral. Santa Maria tem previsão de receber médicos-legistas.

– Essa previsão, de 500, já está defasada e ainda vão fazer concurso para 106 vagas? – lamenta a coordenadora regional.

Segundo o Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Central da Brigada Militar, Santa Maria tem déficit menor de policiais do que outras cidades de porte semelhante.

– A falta de efetivo na Brigada Militar é muito ampla, mas esse não é um problema tão sério em Santa Maria. Temos uma falta de 35% no Batalhão de Operações Especiais (BOE) e de 40% no 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon). Na região de Passo Fundo, a falta é de 65%. Estamos numa realidade bastante diferente de outras regiões. Somos privilegiados na questão de efetivo – disse o tenente-coronel Ricardo Alex Hofmann, durante a audiência pública.

Porém, o próprio gestor admite que o quadro de pessoal não é o ideal na região. Dos 19 municípios de abrangência do 1º RPMon, 13 estão com menos policiais do que o mínimo que deveria ter, 12 ou 13 agentes em cada cidade do Interior, segundo Hofmann.

O déficit deve ser minimizado com a formação de 1.060 PMs até meados de julho e outros cerca de 400 até dezembro. A expectativa é que todas as cidades gaúchas tenham, ao menos, cinco policiais até o final de 2017. Dentro desse parâmetro, na Região Central, três municípios devem receber PMs: Toropi, Dilermando de Aguiar e Quevedos.

 

A Delegacia da Polícia Federal (PF), com sede em Santa Maria, também vive a onda de aposentadorias. De acordo com o delegado Getúlio de Vargas, a delegacia, que atende a sede e outros 30 municípios, sofre com a falta de pessoal e deve perder mais agentes nos próximos meses.

Neste ano, um policial já se aposentou e sete encaminharam processo. Além disso, existem outros em condições de fazer a solicitação.

– Temos estrutura. O que sentimos, gradativamente, é a diminuição do efetivo, principalmente, em razão das aposentadorias. A tendência é que outros policiais entrem com pedidos. Se isso se confirmar, inviabilizará totalmente as atividades da delegacia de Santa Maria – disse o delegado Getúlio de Vargas.

Segundo o delegado, a redução ocorre em todos os cargos – delegados, agentes, papiloscopistas, escrivães –, prejudica o desenvolvimento do trabalho e não há soluções a curto prazo. Isso porque não é possível fazer remoções, já que a realidade das delegacias é a mesma, e não há previsão de abertura de vagas em concurso.

A onda de aposentadorias atingiu em cheio a Polícia Civil. Na área da 3ª Delegacia Regional, foram 40 desde o início de 2016. E esse número deve aumentar ainda mais.

– Se repusessem, pelo menos, esses que saíram, teríamos um efetivo razoável para trabalhar, mas perdemos 40 e vamos receber cinco – lamenta o delegado regional, Sandro Meinerz.

Uma turma de policiais está em fase final de formação, mas, para a região, devem vir policiais mais experientes, que terão a chance de pedir transferência antes da distribuição dos novos. Os cinco agentes serão distribuídos onde a situação é mais crítica, disse o delegado. Júlio de Castilhos, que, atualmente, tem três policiais, e um deles está prestes a se aposentar, receberá dois. Agudo, que também tem três, mas uma está de licença, ganhará um. São Pedro do Sul receberá um. E Santa Maria não terá nenhum.

Mesmo assim, Meinerz comemora as estatísticas da cidade, à exceção dos homicídios, cujo número aumenta ano após ano. A região está prestes a receber cinco agentes que serão destinados a Júlio de Castilhos e Agudo, onde a situação é mais grave.

Na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), são 409 servidores na região – Santa Maria e outros oito municípios (São Sepé, Agudo, São Vicente do Sul, Jaguari, Santiago, São Francisco de Assis, Cacequi e Júlio de Castilhos).

Do total, 313 são agentes penitenciários que atuam diretamente na segurança e escolta dos detentos nas 12 casas prisionais da região – um Presídio Estadual em cada uma das oito cidades e quatro instituições em Santa Maria (Penitenciária Estadual, Presídio Regional, Instituto Penal e Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico).

Conforme o delegado penitenciário regional, Anderson Prochnow, o número de servidores administrativos e técnicos é suficiente para atender à demanda. Porém, seria preciso, pelo menos, mais 50 agentes penitenciários para reforçar o efetivo nos presídios – 30 para Santa Maria e 20 divididos entre os oito estabelecimentos da região.

– Se fôssemos trabalhar com números ideais, seria preciso muito mais, mas conhecemos a realidade e as dificuldades do Estado. Então, essa quantidade contribuiria muito para as atividades na região – disse o delegado.

A 2ª Delegacia Regional ainda não foi informada se receberá novos agentes a partir do concurso que está em andamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em âmbito regional, também passa por uma redução do quadro de pessoal nos últimos anos. A situação foi exposta por Eder Macedo, chefe da 9ª Delegacia da PRF, com sede em Santa Maria, durante a audiência com a Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

– Passamos o biênio anterior com 46 policiais na delegacia de Santa Maria para atender 13 municípios e 602 quilômetros de rodovias, numa média de seis policiais por dia para atender a essa malha, quando a meta é o triplo – disse Macedo.

Atualmente, de acordo com o policial rodoviário federal, são 44 agentes para atender 13 municípios.

Desde o começo de 2016 até 7 de maio deste ano, dia anterior à audiência pública na Câmara de Vereadores, foram 470 acidentes com feridos atendidos pela equipe nas rodovias federais da região.

– Temos um trabalho muito árduo de fazer segurança pública num país como o Brasil. Ela não é feita somente pelos órgãos policiais. Nós, que usamos fardas e uniformes, sozinhos, não vamos conseguir – falou Macedo, referindo à necessidade de se trabalhar o tema segurança pública em outras esferas e de investimentos também em outras áreas, como a educação.

O tamanho do problema

reportagem
LIZIE ANTONELLO

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GABRIELA PERUFO

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