Corporação extinguirá processos administrativo-disciplinares contra PMs que têm tatuagem em áreas do corpo antes consideradas proibidas pela entidade
GAUCHAZH
Uma orientação interna da Brigada Militar amplia a permissão a policiais com tatuagens no Rio Grande do Sul. Em recente documento enviado para responsáveis por batalhões, o comando da corporação aconselhou oficiais a permitirem desenhos até o pescoço em seus subordinados.
O assunto, em 2017, foi alvo de polêmica, quando qualquer tatuagem exposta acabou proibida pelo comando. Investigações contra agentes flagrados nessa circunstância foram abertas. Desde então, a BM montou uma comissão interna para avaliar o tema.
Agora, a nova orientação impõe proibição a tatuagens “visíveis ou perceptíveis na face anterior do rosto e do pescoço acima da linha do colarinho do uniforme”.
No aconselhamento aos comandantes, também foram desautorizados desenhos ou marcas “que representem ideologias criminosas, ilegais, terroristas ou extremistas, contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade, discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem, ideias ou atos libidinosos”.
Ainda permaneceram proibidas tatuagens que “ofendam valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Militar”. O documento não cita quais ofensas seriam essas.
A orientação foi assinada pela assessoria jurídica e encaminhada à Corregedoria-Geral no dia 24 de julho. O órgão informa que todos os procedimentos administrativos disciplinares em aberto contra policiais que têm tatuagens em outras partes do corpo e estavam sendo investigados devem ser extintos, já que elas não são consideradas mais “transgressão disciplinar”.
O sub-corregedor da BM, tenente-coronel Cleberson Bastianello, explica que a orientação é temporária, até que a comissão instaurada finalize o estudo sobre o tema. A ideia seria não punir policiais com base em um assunto que ainda não está definido.
— A Brigada Militar se adapta aos tempos, reconhece avanços da sociedade, mas jamais abrirá mão de valores que são paradigmas da instituição, como hierarquia e disciplina — resumiu.
O sub-corregedor também afirma que os comandantes de batalhão possuem independência para abrir apurações a PMs com tatuagens, por exemplo, no braço. Para ele, será analisado caso a caso.
O diretor da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Ricardo Agra, considera correta a manifestação do comando.
— Não está proibindo, apenas limita e nós somos a favor de como está. A questão militar tem fardamento e postura, é uma questão de respeito e atendimento — declara.
