Em reunião, realizada na manhã de 8 de janeiro, com o Fórum dos Militares Estaduais (ABERGS, ASOF/BM, ABAMF, ASSTBM, AOFERGS e AESPPOM), o deputado Tenente-Coronel Zucco(PSL) afirmou que irá trabalhar para que aconteçam melhorias no PLC 506(subsídio) e que só apoiará a proposta se ocorrerem modificações na tabela de remuneração. Garantiu, ainda, que votará contra o PL 504(Previdência) por ser inconstitucional.
Uma das possibilidades analisadas pelas representações é a implantação do subsídio, mas respeitando a matriz salarial e a verticalidade, o que a proposta do governo não contempla no PLC 506 que fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais, alterando a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997.
A conversa com os representantes dos Militares Estaduais também abordou a inconstitucionalidade do PLC 504, que altera a Lei Complementar nº 13.757, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – FUNDOPREV/MILITAR, e dá outras providências.
As associações juntamente com o deputado estadual Tenente-Coronel Zucco são contrários a proposição do governo do Estado, por isso estão trabalhando diariamente para que os demais deputados votem a favor dos Militares Estaduais.
Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista da ABAMF
