Nota Oficial
A defesa técnica dos Policiais Militares que no dia 19/04, às margens da ERS 324, KM 91, Bairro Industrial, na cidade de Marau/RS, participaram da ação de captura de dois indivíduos que fugiam, armados, em uma caminhonete VW Amarok roubada no interior do Município de Casca/RS, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
Destaca-se, em primeiro lugar, a imensurável tristeza e a dor que os fatos geraram a todas as famílias das pessoas envolvidas, em especial, aos parentes do engenheiro Gustavo dos Santos Amaral, a quem manifestamos nosso profundo pesar pela perda do ente estimado.
Para além das palavras, assumimos o compromisso de evidenciarmos nosso respeito por meio de atitudes que contribuam para que as investigações sejam as mais amplas e céleres possíveis e ocorram num ambiente de tranquilidade, imparcialidade e de extrema legalidade. Fica consignado, assim, que da defesa pautará suas ações na ética e respeito à memória da vítima, bem como para que fique comprovada a real dinâmica dos acontecimentos que contribuíram para essa fatalidade.
Esclarece-se, ainda, que, no momento dos fatos, além de prestar o devido atendimento pré-hospitalar, os policiais foram os responsáveis pela chamada do socorro médico para a vítima. Logo após a ocorrência, mesmo sem a presença de um advogado, os policiais prestaram esclarecimentos à Policia Civil e à autoridade responsável pelo Inquérito Policial Militar instaurado, de pronto, para avaliar a conduta dos militares durante o atendimento da ocorrência, que tragicamente resultou na morte de um jovem trabalhador que, posteriormente, se verificou não ter relação alguma com o assalto ocorrido no Município de Casca/RS.
Nesse sentido, informa-se que esta defesa, juntamente com os Policiais Militares envolvidos, com intuito de colaborar com as investigações, esteve presente na reprodução simulada dos fatos, realizada na tarde da última quinta-feira (23/04).
Ressalta-se, acima de tudo, o respeito à vida, à dignidade humana, mas também o esforço hercúleo que os agentes de segurança do interior do Estado realizam diariamente para salvaguardar a sociedade dos municípios de pequeno porte, que nos últimos anos foram assolados por crimes graves, como o avanço do tráfico de drogas e assaltos a banco com uso de cordão humano, e lutam contra a precariedade dos meios de trabalho e salários parcelados. Insiste-se que o fato ocorrido foi uma fatalidade e que as provas disso serão apresentadas durante as investigações.
Alerta-se, por fim, que a infelicidade do episódio não pode afastar a veracidade das falas e nem da cronologia dos fatos, não somente por atrapalhar a condução das investigações, mas por se tratar de crime de falso testemunho e atentar contra a dignidade de honrados agentes públicos, que fazem dos seus dias as noites e das noites os dias na realização da segurança pública de todos os gaúchos e gaúchas. Portanto, pedimos a compreensão de todos para que haja cautela e parcimônia na formação de juízos de valor a respeito desse trágico episódio, que está sendo devidamente apurado pelas autoridades competentes.
José Paulo Schneider
OAB/RS 102.244
Ricardo de Oliveira de Almeida(ABAMF)
OAB/RS 104.666
