Deputado apresenta proposta de retorno de servidores inativos da Polícia Civil, e da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE)

204682_gRetorno de policiais civis e agentes penitenciários

O chefe da Polícia Civil gaúcha, Delegado Emerson Wendt, disse ontem que vê com simpatia o projeto do deputado Pedro Pereira (PSDB) que autoriza o retorno à ativa de policiais civis e servidores penitenciários aposentados. Com o retorno, os servidores receberiam 30% do subsídio. O projeto aguarda parecer do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), na Comissão de Constituição e Justiça.

JORNAL O SUL

Pedro Pereira apresenta proposta de retorno de inativos da segurança ao chefe da Polícia Civil

O líder da bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, foi recebido pelo chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, no Palácio da Policia, em Porto Alegre. O objetivo do encontro foi apresentar o projeto de lei que possibilita aos servidores inativos da Polícia Civil, da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) e do Instituto Geral de Perícias (IGP) voltarem ao trabalho.

Na reunião, o parlamentar tucano disse que está preocupado com os problemas na segurança pública, principalmente devido ao déficit de pessoal. Pereira explicou ao delegado os detalhes do PL 373 2015 que, na prática, amenizaria a falta de servidores no setor. “É preciso uma ação rápida do Estado para combater a bandidagem e esta seria uma medida rápida e eficaz”, comentou.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, a iniciativa de Pereira é muito boa e terá o seu apoio. “Irei reunir o meu departamento jurídico, pois já estávamos pensando uma maneira de adotar essa medida” salientou. Pereira alertou ainda que em muitos casos, estes importantes colaboradores, quando se aposentam, têm o desejo de continuar trabalhando e nada impede a realização de concursos públicos.

A proposta também assegura o mesmo direito aos servidores inativos, afastados de suas funções por incapacidade de exercerem as atividades por razões de saúde e limitações físicas. Estes seriam remanejados para outras áreas da Segurança Pública, como o setor administrativo. Pela proposta, os voluntários que voltarem a exercer suas atividades receberão uma gratificação especial equivalente a 30 % de sua remuneração.

Protocolado em outubro do ano passado, o PL 373 está aguardando o parecer do deputado Gabriel Souza (PMDB), que é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

ALRS

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