Giovani Feltes é condenado a ressarcir cofres públicos por estátua em formato de pé

19184896Secretário estadual da Fazenda é conhecido no Vale do Sinos pelo apelido de Pezão. Da decisão, cabe recurso 

Por: Marcelo Kervalt ZERO HORA

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, foi condenado em primeira instância a ressarcir R$ 45.210,80 aos cofres públicos. Em ação civil pública, o Ministério Público (MP) diz que o ex-deputado, enquanto prefeito de Campo Bom, no Vale do Sinos, utilizou verba pública para autopromoção ao construir um monumento em forma de pé, intitulado “O Pé”, no exercício de 2004-2008. Feltes é conhecido na região como Pezão e Pé Grande.

No processo, o MP destaca, inclusive, que “o emblema de sua campanha eleitoral no ano de 2000 consistiu na figura de um pé humano, havendo assim clara associação entre a imagem dele e o monumento edificado”. A escultura mede sete metros de altura e está localizada no Largo Irmãos Vetter, um dos pontos turísticos da cidade.

Na sentença, o juiz Jaime Freitas da Silva condena Feltes a devolver para ao município R$ 45.210,80, quantia que deverá ser atualizada pelo IGP-M desde abril de 2004, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar de maio de 2014.

“Também entendo que o fato, caracterizador de desperdício de vultosa quantia em dinheiro, implica a perda da função pública eventualmente exercida pelo demandado e a suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos, mormente porque o ato de improbidade foi cometido no exercício de mandato popular com o objetivo de promoção pessoal (…), tanto é que conseguiu se reeleger para o próximo mandato”, determina o magistrado.

O juiz ainda proíbe o ex-prefeito de “contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos”. Até as 23h15min desta terça-feira, ZH não havia conseguido contato com Feltes. Cabe recurso da decisão.

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