Presidente dos trabalhos é o deputado federal Andres Sanches, do PT, ex-dirigente do Corinthians
A Comissão Especial da Câmara Federal que trata da reformulação da legislação do futebol realizou, hoje, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O presidente dos trabalhos é um ex-dirigente do Corinthians. O deputado federal Andres Sanches, do PT, explicou que uma das principais metas é alterar as regras de contratação de jogadores de futebol. Ele discorda que o negócio seja feito pelo atual regime, das Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É impossível permanecer dessa maneira, e não é uma reclamação dos clubes em relação à alta carga tributária. O problema é que você estabelece que um jogador deve trabalhar oito horas, bater ponto, que não pode tomar chuva… são circunstâncias que limitam todo o tipo de trabalho no futebol”, argumentou.
Mesmo que o tema seja o foco principal, ainda não há um consenso em torno da alternativa adequada para as contratações de jogadores de futebol. “É isso que estamos buscando e em outros mercados não é necessária a contratação via CLT. Portanto, vamos manter as análises. Só para não fugir da pergunta e deixar um exemplo, as contratações poderiam se dar através de pessoas jurídica”, esclareceu Andres.
A questão da segurança nos estádios de futebol também pautou o encontro. Sanchez explicou que esse tipo de tema não envolve a reformulação da legislação do futebol e, sim, o Estatuto do Torcedor. Ainda assim, ele defendeu o policiamento misto nas partidas de futebol. Representantes da Brigada Militar também compartilharam da mesma opinião ou sugeriram ressarcimento financeiro para promover o policiamento aos clubes.
Sanchez sustenta que, em São Paulo, o clube paga ao estado R$ 180 para cada policial militar em dia de jogo. Ele lamentou, porém, que em shows o retorno de empresários do ramo do entretenimento seja de apenas R$ 13.
