Juízes criticam omissão de Sartori e alertam para caos no sistema carcerário

20160429-presidiocentralMarco Weissheimer

Juízes das Varas de Execuções Criminais do Estado manifestaram nesta sexta-feira (29) ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Silveira Difini, preocupação com a situação caótica nos presídios gaúchos. O juiz Sidinei Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, responsável pelo Juizado do Presídio Central, manifestou sua perplexidade com a falta de diálogo por parte do governador José Ivo Sartori e criticou o que chamou de posição omissa do chefe do Executivo quanto à abertura de 2.400 vagas nas unidades II, III e IV da Penitenciária de Canoas.

“Não aceitaremos ser responsabilizados pelo caos no sistema carcerário e os reflexos que isso causa na segurança pública”, disse ainda Brzuska, que foi acompanhado pelos juízes Paulo Augusto Oliveira Irion, Patrícia Fraga Martins e Sonáli da Cruz Sluhan. “É inaceitável”, acrescentou, “que os juízes sejam apontados como culpados pela permanência de presos nas delegacias devido à opção política do governo do Estado de manter vagas ociosas em três unidades prisionais de Canoas”. Diante do atual cenário, o juiz considera praticamente inevitável o surgimento de novos casos de permanência de presos nas delegacias de polícia de Porto Alegre já nos próximos dias.

Presidente Difini (D) reuniu-se com os juízes Sonáli, Patrícia, Brzuska e Irion (Foto: Eduardo Nichele)
Presidente Difini (D) reuniu-se com os juízes Sonáli da Cruz Sluhan, Patrícia Fraga Martins, Sidinei Brzuska e Paulo Augusto Oliveira Irion (Foto: Eduardo Nichele)

Brzuska também se manifestou em sua página no Facebook. Em um texto intitulado “Demagogia”, o juiz escreveu:

“Que política de segurança é essa que lota presídios, deixa presos em Delegacias de Polícia e não ocupa 2.400 vagas prisionais em Canoas, das unidades II, III e IV . Querem que o Judiciário resolva o problema da superlotação soltando presos? Para depois dizer que “o governo está fazendo a sua parte” e que a culpa é dos outros?”

O presidente do Tribunal de Justiça manifestou sua preocupação com a situação relatada pelos juízes. Luiz Felipe Silveira Difini afirmou “que espera que o Governo do Estado faça a sua parte no sentido de cumprir com sua missão, no sentido de promover melhores condições nos presídios e também maior segurança pública aos cidadãos”.

SUL21