Corte afetará Orçamento de 2016 das secretarias
A Secretaria da Fazenda do Estado emitiu nota, nessa segunda-feira, confirmando que o governador do Estado José Ivo Sartori vai assinar nos próximos dias um novo decreto de contingenciamento de gastos. Com isso, os valores no Orçamento 2016 serão revistos e as secretarias terão menos recursos para custear as suas atividades. A medida já foi tomada pelo governador em março de 2015, quando os cortes ficaram próximos de 20%.
“A reprogramação orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diante da necessidade em atualizar a previsão de receitas e de adequação das despesas. A exemplo do ano passado, serão estabelecidas nos próximos dias cotas orçamentárias para cada secretaria programar suas atividades ao longo do exercício de 2016?, diz a nota emitida pela Secretaria da Fazenda.
Na nota, a Sefaz ainda reafirma que não se cogita contingenciar o repasse de recursos a outros órgãos e poderes, mesmo com a aprofundamento da crise financeira do Estado. A nota foi emitida em meio à especulações de que o a situação financeira do Estado obrigaria o Piratini a segurar o repasse do chamado duodécimo, parcela mensal de custeio que o Executivo repassa ao Legislativo, Judiciário e órgãos independentes (como Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público).
Na nota, a Secretaria da Fazenda não afirma o valor que será cortado do Orçamento de 2016, mas nega que a tesourada possa chegar a R$ 4 bilhões, como chegou a ser especulado. Isso porque, segundo a Pasta, o total de gastos previstos “está em torno de R$ 6 bilhões, o que incluiu desde despesas com combustíveis para as viaturas, merenda escolar e convênios com hospitais e prefeituras”. No texto, a Secretaria diz ainda que “qualquer corte mais acentuado nestas áreas colocaria em risco atividades com impacto direto na vida dos cidadãos”.
