A Susepe também expôs que o custo médio para o deslocamento de algum preso fica em torno de R$ 540
Após o Judiciário gaúcho denunciar que a falta de viaturas têm impedido a transferência e o consequente comparecimento de presos a audiências, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) admitiu hoje, por meio de nota, que a carência financeira do Estado vem ampliando o índice de não apresentações dos detentos. A Susepe também declarou que o custo médio para o deslocamento de um apenado é de R$ 540, incluindo a logística para o transporte, combustível e servidores.
A Superintendência informou que está planejando, junto a um grupo de trabalho, a implementação de videoconferências dos presos nas audiências, a fim de reduzir o custo com o transporte.
Nos últimos 40 dias, ao menos 35 audiências de instrução deixaram de ser realizadas em função da falta de viaturas para o transporte de detentos somente na 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Foi o que revelou um ofício remetido pela juíza Vanessa Gastal de Magalhães ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini.
A magistrada descreveu que entrou em contato diariamente com a Susepe na tentativa de não frustrar a realização das audiências e evitar que presos fossem postos em liberdade provisória diante do excesso de prazo de tramitação do processo.
“A jurisdição criminal está praticamente parada”, lamentou a juíza. O desembargador Difini lembrou que o fato já havia sido relatado à Corregedoria-Geral da Justiça, em abril. O Executivo alegou não ter condições de transportar todos os réus em decorrência da falta de conserto em 20% dos veículos da Superintendência.
A assessoria do órgão não soube precisar se o impasse já foi resolvido, mas informou que, na quarta-feira, representantes da área da segurança realizaram reunião para tratar da implantação de vídeo-audiências no Rio Grande do Sul. A meta é reduzir significativamente o gasto de combustível, pessoal e viaturas para levar os detentos a prestar depoimento.
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Um Termo de Cooperação firmado entre o Judiciário e a Susepe, que fixou rotas a serem realizadas no transporte de presos, visando a otimizar recursos, venceu em março do ano passado e não foi renovado.
Em nota, a Susepe informou, em abril, estar trabalhando para garantir a presença de presos em audiências sem prejudicar as decisões da Justiça. O órgão alegou, ainda, que “os serviços prisionais aumentaram significativamente em razão do grande número de prisões efetuadas nos últimos meses”.
