Servidores de Presídio de Lajeado pedem remoção após agente ser feito refém

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MOBILIZAÇÃO: trabalhadores prometem suspender serviços se não houver ação do Estado – Lidiane Mallmann

Agentes reagem e exigem solução para insegurança e falta de efetivo

Servidores pedem transferência e pretendem limitar serviços a partir da semana que vem

Jornal O Informativo do Vale

Lajeado – O deficit de efetivo e a insegurança para desempenhar as funções fizeram os servidores do Presídio Estadual de Lajeado (PEL) solicitarem transferência para outras casas prisionais. O documento assinado por 30 agentes, do total de 41 lotados no PEL, será protocolado hoje, junto à 8ª Delegacia Penitenciária Regional (8ª DPR), de Santa Cruz do Sul, com cópia para a Promotoria de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado. Os funcionários ainda pedem melhorias nas condições de trabalho e as justificativas também serão entregues ao Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep) e Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

No documento, a categoria anexa uma cópia da matéria do O Informativo do Vale, publicada no dia 13 março, em que o Promotor de Justiça Criminal de Lajeado, Ederson Luciano Maia Vieira, alerta autoridades e lideranças sobre a possibilidade de uma tragédia na casa devido à falta de segurança, de efetivo e superlotação.

Na tarde de ontem, os trabalhadores se reuniram com a direção do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), em Lajeado, para debater os próximos passos para exigir ações efetivas do governo e da Susepe. Na próxima semana, os servidores devem anunciar quais serviços, e com base em quais critérios, serão reduzidos ou suspensos caso o Estado não atenda às reivindicações de um número mínimo de funcionários trabalhando por turno na casa prisional. Em algumas situações, o presídio chega a ficar com menos de três servidores em serviço, enquanto o mínimo aceitável seria de seis agentes.

Reação
O presidente do sindicato, Flavio Berneira, destaca que os agentes não estão solicitando mais horas extras, mas colegas para completar as escalas e garantir o mínimo de segurança para a prestação dos serviços. Ele afirma que em novembro do ano passado a Susepe repassou uma média de mil horas extras para o PEL, porém, a cota foi reduzida pela metade neste ano, assim como o número de agentes diminuiu após a inauguração do Presídio Feminino de Lajeado. Depois da interdição da casa, no dia 27 de junho, a Susepe teria aumentado a cota para 700 horas extras, o que não resolve o problema, segundo Berneira. “Se a interdição tivesse ocorrido quando foi solicitada pela primeira vez, a situação não teria chegado a este ponto”.

De acordo com o presidente do Amapergs, esta é a primeira vez que funcionários de um presídio fazem um pedido coletivo de remoção. Ele acredita que a partir das medidas adotadas pelos servidores, o governo reaja e resolva os problemas apontados. Ele lembra que os argumentos apresentados para a interdição da casa prisional no fim do mês passado são os mesmos que o sindicato apresentou em abril do ano passado, quando solicitou a interdição. Na época, o pedido foi negado pelo juiz Paulo Meneghetti, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) e da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lajeado. Em junho de 2015, o Ministério Público (MP) solicitou interdição parcial do PEL, e teve o pedido negado em 1º Grau pelo juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, diretor do Fórum da Comarca de Lajeado, e o processo passou para a análise do Tribunal de Justiça, que também indeferiu a solicitação.

Berneira esclarece que outra medida a ser assumida pelos servidores é de registrar às autoridades que a chefe da Susepe, Marli Ane Stock, e o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), Cezar Schirmer, sejam responsabilizados por eventual sinistro que ocorra no presídio. “Se houver uma tragédia com mortes, essas pessoas serão responsabilizadas criminalmente. Vamos fazer isso para evitar que as autoridades aleguem, posteriormente, que desconheciam a situação do PEL”, explica.

Pressão
Os agentes alegam que trabalham sob extrema pressão psicológica e alguns, inclusive, já foram afastados do serviço por motivos de saúde. A situação foi agravada após o resgate de um preso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lajeado, no dia 26 de junho, e o sequestro de um agente que fazia a escolta do apenado. O refém ficou sob o poder dos criminosos por seis horas e foi ameaçado de morte. Os bandidos que resgataram o apenado ainda teriam enviado ameaças a outros funcionários do PEL. Uma facção criminosa teria determinado a morte dos agentes caso determinados detentos fossem transferidos para outros presídios.

Os trabalhadores relatam que o serviço de escolta não é regularizado. Enquanto o previsto é de, no mínimo, um agente para cada preso, as escoltas do PEL chegam a ser feitas com um agente para dois ou mais apenados. Durante a noite, quando os detentos do regime semiaberto precisam retornar ao albergue, apenas um servidor faz a conferência e controle de todos os presos. Eles também afirmam que desde 2015 os problemas são expostos à Susepe e documentados, assim como as reivindicações e nenhuma providência foi adotada desde então.

Outro lado
O titular da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (8ª DPR), Bruno Carlos Pereira, afirma que somente irá se manifestar após ser informado oficialmente sobre o pedido de remoção dos servidores.