Lucas Rohan
As caminhonetes pretas blindadas da Força Nacional de Segurança são avistadas em pontos estratégicos de Porto Alegre há quase um ano, desde agosto de 2016, quando o Governo do Estado pediu socorro federal para conter a escalada da violência na Capital. Ao lado dos imponentes veículos, os agentes fortemente armados e especializados da tropa especial imprimem uma imagem que passa segurança aos olhos do cidadão. No entanto, de acordo com especialistas ouvidos pelo Sul21, o baixo número de agentes causa um impacto muito mais simbólico do que efetivo na segurança pública da Capital.
Atualmente 200 policiais se revezam em turnos e auxiliam a Brigada Militar em operações nas ruas de Porto Alegre e da Região Metropolitana. O número é o mais elevado desde agosto do ano passado, quando os primeiros servidores desembarcaram no Estado. A presença dos policiais da Força Nacional chegou a ser reduzida em janeiro, quando cerca de 70 permaneciam atuando, mas novos reforços foram enviados em março. Agora, o Governo do Estado diz que já pediu e conseguiu autorização para manter os agentes por tempo indeterminado.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, o pedido de prorrogação da permanência da Força Nacional no Estado foi feito pelo secretário Cezar Schirmer ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, no final do mês passado. Procurado, o Ministério da Justiça não confirma a prorrogação, mas pondera que pode estar em falta apenas a “formalização”.
Desde que desembarcaram em Porto Alegre, os agentes se envolvem em operações em conjunto com as forças de segurança e realizam abordagens e prisões. Resultados divulgados pelo Ministério da Justiça mostram que a maioria das ações foram realizadas em bairros da periferia, como Restinga, Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro, e resultaram na prisão de suspeitos de tráfico, assalto e apreensão de armas e carros roubados.
O efeito prático do reforço dos agentes, porém, é colocado em dúvida por quem conhece bem a área. O problema, segundo os especialistas, não está na qualificação dos policiais ou no serviço desempenhado pelos homens e mulheres da tropa especial, mas sim no baixo número de agentes, insuficiente para fazer qualquer diferença no policiamento ostensivo. O sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor e pesquisador da PUC-RS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse em recente entrevista ao Sul21 que a medida tem impacto muito mais simbólico do que efetivo.
O mesmo ponto de vista é compartilhado por José Adriano Felippetto, tenente-coronel da reserva da Brigada Militar que ocupou a direção da Força Nacional de Segurança em Brasília entre 2007 e 2010. A Brigada Militar tem um efetivo de cerca de 21 mil agentes, o menor dos últimos 10 anos, e Filippetto chama a atenção que os 200 agentes, dividido em turnos, não representam reforço significativo em termos numéricos. Além disso, lembra que, recentemente, o Governo Federal mudou as regras para ingresso na Força Nacional, permitindo a entrada de policiais da reserva, o que representa uma redução no potencial da tropa.
A iniciativa está prevista na Medida Provisória (MP) 781/17 e foi criticada pelo presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares (CNCG). Para o coronel Marco Antônio Nunes a proposta vai na contramão do esforço de melhoria da qualificação e formação para que policiais e corpos de bombeiros entreguem melhor serviço à sociedade.
Especializado em Políticas e Gestão de Segurança Pública, Felippetto também foi professor da Secretaria Nacional de Segurança Pública onde ministrou cursos na área de Direitos Humanos e Antropologia que faziam parte do processo de Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) dos efetivos da Força. Ele comenta que a vinda dos agentes para o Rio Grande do Sul se deu num momento necessário, mas a permanência dos 200 homens patrulhando as ruas de Porto Alegre tem um efeito mais visual, aumentando a sensação de segurança com a presença dos veículos caracterizados e dos agentes fortemente armados.
O próprio secretário de Segurança do Estado já admitiu, no passado, que o efetivo é insuficiente. Cezar Schirmer afirmou, em janeiro deste ano, que “gostaria que o efetivo fosse maior” alegando que o número atual não vai mudar a realidade.
A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004, pelo governo Lula, para atender às necessidades emergenciais dos estados, em situações onde fosse detectada a urgência de reforço na área de segurança. A Força é composta por integrantes de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense cedidos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal.
Atuação da Força Nacional em Porto Alegre
Os primeiros 120 servidores da Força Nacional de Segurança chegaram a Porto Alegre no dia 28 de agosto de 2016. O reforço foi pedido pelo governo gaúcho após a morte violenta de uma mulher de 44 anos vítima de latrocínio enquanto esperava o filho sair da escola na Zona Norte da Capital. O caso gerou grande comoção e provocou a demissão do então secretário de segurança do Estado.
Seis meses depois, em janeiro, o efetivo foi reduzido com pedidos de transferência feitos pelos agentes ou pelos Estados de origem dos policiais. No mês seguinte, com o início do Plano Nacional de Segurança Pública, foi anunciado o envio de novos agentes para reforçar a equipe que já atuava no Rio Grande do Sul. Em março, outros 102 servidores desembarcaram em solo gaúcho, totalizando 200 policiais atuando no Estado.
A reportagem do Sul21 solicitou tanto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo do Estado quanto ao Ministério da Justiça o número de operações realizadas pelos agentes, mas nenhum dos dois órgãos respondeu a solicitação a tempo da publicação desta reportagem. Via assessoria de imprensa, no entanto, o Ministério da Justiça divulga algumas ações das quais os agentes participam. Veja abaixo exemplos da atuação da Força Nacional em Porto Alegre desde fevereiro.
21 de fevereiro de 2017: Agentes prendem um homem por tráfico de drogas no Bairro Restinga.
24 de fevereiro de 2017: Com um helicóptero, agentes localizaram um esconderijo de carros roubados em Porto Alegre.
9 de março de 2017: Um homem foi preso por roubo no bairro Rubem Berta.
23 de março de 2017: Presos dois homens acusados de assalto no bairro Restinga.
3 de abril de 2017: Veículos roubados foram recuperados no bairro Rubem Berta.
18 de abril de 2017: Agentes prenderam um assaltante na Restinga.
22 de maio de 2017: Preso suspeito de assalto no bairro Santa Tereza.
5 de junho de 2017: Quatro homens e um adolescente envolvidos em um troca de tiros no bairro Mário Quintana.
4 de julho de 2017: Dois homens acusados de praticar assaltos com motocicletas presos na Lomba do Pinheiro.
7 de agosto de 2017: Agentes flagraram cinco pessoas por porte ilegal de arma de fogo nos bairros Restinga e Bom Jesus.
