Módulo 2
Antes disso, ocupação de vagas na penitenciária deve ter brigadianos desempenhando funções de carceragem
O governo do Estado confirmou nesta sexta-feira que os 480 agentes administrativos e penitenciários chamados na quinta para contratação trabalharão na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Na segunda-feira, dia 30, deve ser publicada no Diário Oficial do Estado a nominata dos aprovados no concurso feito neste ano. A publicação é o passo imediatamente anterior à qualificação dos novos servidores públicos. A estimativa do governo estadual é de que os agentes comecem a trabalhar em fevereiro de 2018 na Pecan. Serão 450 agentes penitenciários e 30 agentes administrativos.
Na quinta-feira, nas redes sociais do governo do Estado, o governador José Ivo Sartori chamou os servidores aprovados. Eles devem entregar a documentação exigida no dia 30.
Falta de servidores
Um dos impeditivos para o ocupamento completo das novas galerias da Pecan (ao todo, a penitenciária dispõe de 2,8 mil vagas) é justamente a falta de servidores qualificados.
Menos de 700 apenados ocupam o complexo prisional atualmente. Apesar de prever a formação dos novos servidores em fevereiro, o governo do Estado pretende ocupar mais vagas na Pecan antes disso. Conforme Sartori, “a superlotação carcerária é um dos principais problemas de segurança pública gaúcha”. Hoje, porém, a superlotação citada pelo governador extrapola os presídios e as carceragens das delegacias da Polícia Civil – lugares onde os presos não podem permanecer por mais de 24 horas.
A liberação desses novos espaços na Pecan, portanto, causa outro problema: policiais militares deixarão de executar atividades de policiamento ostensivo para desempenhar funções de carceragem, mediante gratificações de atividade prisional. A alternativa a isso seria pagamento de horas extras e adicionais de viagem a agentes da Susepe.
