Pioneiro: “A segurança é feita de diversas iniciativas, não apenas da BM”, ressalta comandante de Caxias

Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Major Jorge Emerson Ribas é entusiasta do policiamento comunitário

Leonardo Lopes

Um dos maiores entusiastas do policiamento comunitário, o major Jorge Emerson Ribas diz que o debate sobre o programa é válido, pois ajuda a apontar onde estão as brechas. O comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) ressalta que o futuro do projeto depende do comprometimento de todos os setores, independentemente de ideologias políticas. Na entrevista abaixo, Ribas avalia os cinco anos do programa em Caxias do Sul.

Pioneiro: Mais da metade dos núcleos do policiamento comunitário não atinge seus objetivos. O número lhe surpreende?
Major Jorge Emerson Ribas:
 em primeiro lugar, vejo como positivo uma pesquisa e avaliação sobre o programa. É importante ter esta opinião externa, principalmente pelo destinatário do programa: a comunidade. O fato que mais da metade não está atingindo os objetivos, me causa surpresa. Sabíamos que tínhamos deficiências, mas que seriam minoria. A principal dificuldade continua sendo em relação ao número de efetivo. Na minha visão, o batalhão criou um número muito grande de núcleos (24). Lá no início, quando foram criados os 10 primeiros núcleos, tínhamos 100 PMs a mais do que hoje. A ideia sempre foi que os três policiais de cada núcleo não se envolvessem em outras atividades, o que hoje está impossível. Se faltar um PM da guarda do presídio, que ninguém enxerga, terá que sair alguém da rua para substituir. Mas quando falta um policial da rua, não há de onde tirar.

Por que em alguns bairros há dificuldades de mobilizar as comunidades?
Existem diferenças de iniciativas entre as lideranças comunitárias e nos próprios policiais. Por mais que queiramos que todos tenham o mesmo nível de envolvimento e comprometimento, há diferenças. É algo que sempre avaliamos, tanto que no início estabelecemos que o policial precisava ser voluntário, com um determinado perfil e fazer o curso de capacitação. Já conversamos internamente de fazer avaliações individuais. O que vejo, normalmente, é que as iniciativas em relação à segurança, normalmente, partem dos policiais comunitários. O presidente do bairro é uma parte, mas não a liderança principal em propor as reuniões e criar os grupos (de WhatsApp).

O mesmo núcleo funciona em um bairro e não em outro, e o exemplo principal parece ser o do Colina Sorriso e do Santa Lúcia. Por que ocorre esta diferença?
O policiamento comunitário é um processo que amadurece ao longo dos anos. No caso, o Colina Sorriso já tinha um núcleo comunitário há anos, com dois PMs morando lá, havia um envolvimento e comprometimento. É natural que demore para aos outros bairros terem o mesmo nível de conhecimento. Esta é a explicação. No geral, pode existir uma falha de nossa parte, mas também das lideranças (comunitárias). Há muita diferença de envolvimento. Acho importante e gosto quando as pessoas ligam, se comprometem e exigem o serviço. A imprensa de Caxias do Sul também, é salutar avaliações, exigências e cobranças. É uma forma de irmos atrás e preencher os vácuos que tem. Onde acontece, os líderes comunitários têm que procurar o comando do 12º BPM. É um direito e um dever os moradores exigirem o mesmo comprometimento da mesma maneira em todos os bairros.

O policiamento comunitário tem dificuldades de atuar nos bairros com menos renda?
Algumas áreas mais degradadas, principalmente onde tem o tráfico de drogas, não oferecem condições  ou características para a atividade do policiamento comunitário. Principalmente, porque o policial tem que morar naquela localidade. Infelizmente, são áreas com um nível mais elevado de violência, com circulação de armas e drogas, e que precisam de uma ação mais forte feita pelo COE (Companhia de Operações Especiais). Normalmente, estes locais nem oferecem condições de patrulhamento (de carro). Só policiais a pé conseguem entrar. Desde o início, sempre falamos que o programa do policiamento comunitário não tinha intenção de reduzir o tráfico de drogas ou homicídios. O foco é combate ao furto e roubo, em todas as suas espécies. Claro que, por consequência natural da presença policial, reduz outros crimes. Mas não é um programa de repressão, é de prevenção.
Na Zona Norte, a dificuldade é a falta de efetivo. É uma região muito grande, maior que muitas cidades de porte médio do Estado. Precisaria de um suporte muito maior do que os três policiais de um núcleo, o que não temos condições de oferecer no momento.

Nestes bairros é necessário uma força-tarefa maior?
A segurança é feita de diversas iniciativas, não apenas da Brigada Militar. São uma série de fatores que se somam e resultam em segurança. Claro que é importante ter diversas atuações de órgãos sociais, de lazer e educação. Em um contexto geral, a BM faz parte. Hoje, antes destas questões de ordem social, precisamos resolver dois grandes problemas do Brasil: a legislação e a estrutura do sistema prisional. Não temos mais onde colocar presos. As pessoas têm entendido que a polícia faz a sua parte.

Em outros municípios são quatro policiais por núcleo. O programa precisa ser atualizado em Caxias?
Não vejo como aumentar o número, nem de policiais muito menos de núcleos. Nossa preocupação é manter com segurança aquilo que nos comprometemos a fazer bem feito, mesmo que em menor número. Começou com três porque em Caxias foi o projeto-piloto. Após, foi entendido que o número ideal seria de quatro PMs. Invariavelmente, nossos policiais acabam trabalhando em duplas. Há núcleos que se unem (formando três duplas), para atuarem juntos. O mais importante é existir a capacitação, o comprometimento e os policiais estarem motivados para o trabalho. Uma destas motivações é o recebimento do auxílio-moradia.

Morar no bairro é a base do policiamento comunitário. Como o 12º BPM lida com este impasse no convênio?
Soube de apenas uma PM que quis mudar de residência. Outras mudanças podem ocorrer ao longo do tempo. O mais importante é que recebemos uma minuta do convênio. A prefeitura assinou afirmando que quer um novo convênio, o que está sendo proposto sem a intermediação do Consepro. Está sendo avaliado a viabilidade para operacionalizar este repasse. Mas há a decisão e a proposta. Espero por um encaminhamento em breve, afinal há o interesse do Estado e da prefeitura.

Após o investimento inicial, o policiamento comunitário não recebeu novos recursos. Há dificuldades com as viaturas após cinco anos de uso?
É uma dificuldade, porque realmente desde o início as viaturas estão rodando, mas a maioria dos Prisma seguem ativos. Vibrei muito quando este programa foi sustentado pelo Poder Público, o que trouxe para nós a responsabilidade de escolher os locais dos núcleos. Antes, dependíamos da comunidade que se propunha a auxiliar com moradia e conserto de viatura. As viaturas estão desgastadas e cada vez mais de custeio para manutenção. O governo do Estado anunciou a aquisição de novas viaturas, mas é certo que não será renovada toda a frota do comunitário. Continuará existindo esta dificuldade. Estamos acostumados a trabalhar com meios que não são ideiais. Não pode ser desculpa para não realizar o trabalho. A viatura é um acessório, mas não é o principal. O principal é recurso humano.

Apesar das dificuldades, a comunidade aprova o policiamento comunitário. Como senhor recebe este apoio?
Eu fico muito satisfeito. A sensação é aquela do final da audiência pública na Câmara de Vereadores: de que a semente plantada em 2012 germinou, floresceu e deu frutos que foram colhidos naquelas audiência. As manifestações foram unânimes, não houve nenhuma contrária ao comunitário. É uma prova de que este é um projeto que merece continuidade, investimentos, ser tratado de forma apartidária e com comprometimento de todos os setores públicos: tanto por parte do município, quanto do Governo do Estado e do comando da Brigada Militar. É algo verdadeiramente comunitário e que não pode ter questão política ou algum tipo de vaidade. Precisamos visar a segurança de todos nós, porque também fazemos parte desta comunidade. Nossos amigos, familiares e a nossa vida também está envolvida da mesma maneira.