ZH: Penitenciária Modulada de Charqueadas é interditada por “tratamento desumano”

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17710643Conforme juíza, cenário remonta à Idade Média, com o que chama de castigos físicos e tortura

Por: Marcelo Kervalt

Ao visitar a Penitenciária Modulada de Charqueadas, na segunda feira, a juíza de Direito Sonáli da Cruz Zluhan, deparou com um cenário que ela considera semelhante ao da Idade Média, com o que chama de castigos físicos, tortura e tratamento desumano aos detentos. Diante da situação, proibiu de imediato a entrada de novos presos até que a situação seja resolvida. A casa prisional estava parcialmente interditada desde o dia 23 de março deste ano: para entrarem novos presos, era necessária a saída de outros, em igual número.

A magistrada da Vara de Execuções Criminais reuniu-se com os detentos após informações de que os presos fariam uma manifestação para exigir melhores condições. Baseada nos relatos e constatação in loco, Sonáli chamou de “deprimente, para não dizer mais”, o encarceramento naquele presídio com capacidade para 976 detentos, mas que abriga atualmente 1.422, 45,6% além do limite.

Segundo documento assinado por presos e anexado aos autos, os detentos estão sem colchões, sem enfermaria e remédios. Dizem estar faltando comida, além de água e luz. Alegam que muitas vezes ficam de três a quatro dias sem água para tomar ou para a própria higiene. Além disto, narram que suas visitas seriam humilhadas antes da entrada na casa.

No relato, é dito ainda que os esgotos estão entupidos, fazendo com que não haja o escoamento devido dos dejetos, que retornariam à cela ou ao pátio de visita. Dizem ainda que o lixo não tem sido devidamente recolhido, ficando amontoado nos corredores externos e internos das galerias. Outra reclamação é de que quando um preso adoece e necessita de atendimento há demora demora de vários dias para que seja tomada alguma providência.

— Uma simples visita ao sistema carcerário lembra os tempos onde os que violavam a lei eram condenados a penas inconcebíveis, com castigos não só corporais, mas também ultrapassando a figura do infrator — disse a juíza.

Para a magistrada, não resta outra alternativa além de interditar a prisão, proibindo a entrada de novos presos até que a situação se regularize.

— Estou ciente de que tal posicionamento é extremamente antipático e tenho consciência do caos que poderá causar, entre os transtornos constatados com a falta de vagas nos presídios da região metropolitana. No entanto não posso me omitir de tomar decisões quando instigada a agir, pois tenho como função a fiscalização dos presídios de regime fechado.

Em sua conta no Facebook, o Juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei José Brzuska disse que a interdição da penitenciária “agravará, consideravelmente, o problema das carceragens das Delegacias de Polícia”. E complementou: “É a primeira vez que se perdem vagas prisionais por questões tão elementares.”

Conforme o diretor do Departamento de Segurança e Execuções Penais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Luciano Lindemann, os presos estão sendo realocados para casas de detenção da região até que a situação se normalize, o que não tem data para acontecer.

— Sem dúvida vai causar algum transtorno nas delegacias, mas faremos de tudo para que seja o menor possível e que se resolva o quanto antes.

Conforme Lindemann, estão sendo feitos orçamentos para resolver o problema do esgoto e será aberta sindicância para apurar as causas do entupimento, já que há presos responsáveis pela limpeza. Também será apurado pela corregedoria se de fato há falta de remédios e demora no atendimento médico, situações que ele desconhece.

Quanto à falta de água, o diretor afirma que o problema aconteceu apenas domingo e já foi solucionado. Colchões foram comprados, mas alguns ainda necessitam passar por testes e devem ser disponibilizados nos próximos dias.

Lindemann reconhece também que houve atraso na licitação de hortifrúti em todas as penitenciárias do Estado, causando falta desses alimentos por cerca de uma semana. A situação, de acordo com o diretor da Susepe, está normalizada. As demais reclamações serão apuradas.

Justiça proíbe chegada de novos presos na Penitenciária Modulada de Charqueadas no RS
A Penitenciária já está interditada desde Março de 2016.

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